(3) Definhamento da III República

Genesis - Álbum Duke - junção das músicas "Duke's Travels" / "Duke's End" (1980)


No meio da nebulosidade e tempo chuvoso pouco habitual para  as noites finais de uma Primavera que não se desejou manifestar em todo o seu esplendor, fugindo ao sufoco das notícias que só confirmam a agonia que vive a III República, assomei-me à janela abrindo-a e contemplando o luar que com sorte climatérico era visível. Lembrei-me da capa do Álbum Duke dos Genesis. Na impossibilidade de o escutar num vinil que guardo religiosamente há 33 anos fui para o youtube. Abençoada crise que me conduziu a temas memoráveis. A junção de "Johnny C´s Music Emporium"  é particularmente feliz e por isso é aqui reproduzida.

Com esta música ganha-se coragem para com rigor se verificar que o desempenho económico regressivo, acompanhado de desemprego galopante   que de forma gravíssima ocorre com a população activa em decrescimento, somado com um universo de pensões quantitativa e qualitativamente insustentáveis, se está a criar o ambiente para um total desastre da III República. O palavreado economicista liberal e marxista vai ter de se esforçar, apoiado no baú das suas utopias, para enfrentar a crueldade da situação. Vamos aos factos sem contemplações.

O mercado do trabalho cresceu até 2008, sendo visível que nesse ano Portugal alcançou o número mais elevado de população activa (Quadro 1) com um desemprego nos 7,6% (Quadro 2). A situação actual pode ser considerada dramática porque o desemprego sobe num contexto em que o total da população activa diminui (Quadros 1 e 2). Em  cinco anos (2008/2012) ocorreu uma perda de 130.100 activos com um aumento de 433.000  desempregados. Na realidade o potencial produtivo humano teve uma contracção com repercussões  em 563.100 pessoas. 

Quadro 1
População Activa


Ano
População activa
2005
5.559.900
2008
5.624.900
2010
5.587.300
2011
5.543.200
2012
5.494.800

Fonte: INE.
Nota: O máximo de População Activa, contabilizada em 2008, foi de 5.624,900

Neste quadro económico existiam desempregados que deixaram de ser classificados como tal, não porque arranjaram emprego em Portugal mas porque o procuraram no estrangeiro. As estatísticas oficiais do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) comprovam-no com o aumento da emigração de portugueses e o retorno de imigrantes estrangeiros. Em 2011 foram anulados 22.700 registos devido ao fenómeno emigratório. Até Setembro de 2012 ocorreram 24.689 anulações. Estes registos sugerem que a opção pelo estrangeiro está cada vez mais em cima da mesa dos trabalhadores que se encontram numa situação de desemprego.


Quadro 2
Aumento do número de desempregados


Anos
Nº de Desempregados
Taxa de Desemprego (%)
2008
427.100
7,6
2009
528.600
9,5
2010
602.600
10,8
2011
706.100
12,7
2012
860.100
15,7
                                 Fonte: INE.

Esta situação de diminuição da população activa acrescida do aumento de desemprego vai tornar incomportável a manutenção do Regime de Pensões tal como foi concebido até hoje (Quadro 3). Em 2010 existiam 440.194 aposentados pela Caixa Geral de Aposentações dos quais 49.562 com pensões entre os 2.500 euros e os 4.000 e 4.839 com pensões acima dos 4.000 euros. Em 2012 esses valores cresceram respectivamente para 462.446 aposentados, 53.500 pensionistas e 5.556 beneficiados.


Quadro 3

  Número de aposentados por regime e valor de pensão


Caixa Geral de Aposentações

Anos
Total
2.500 a 4.000 €
4.000 €
2010
440.194
49.562
4.839
2012
462.446
53 500
5.556
Regime Geral da Segurança Social

Anos
Total
2.500 a 4.000 €
4.000 €
2010
1.603.882
10.546
841
2012
1.698.989
11.941
947




Total 2010
2.044.076
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Total 2012
2.161.435
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                             Fonte: INE.

Situação completamente diferente ocorre no Regime Geral da Segurança Social. Nesse ano em 1.603.882 pensionistas por velhice, no escalão de pensões entre 2.500 euros e 5.000 euros encontravam-se 10.546 beneficiários. Com pensões acima de 5.000 euros existiam 841 cidadãos. Em 2012 existiam quase 1,7 milhões de aposentados dos quais quase 12.000 recebiam pensões entre os 2.500 e os 5.000 euros. Quase 950 pessoas tinham pensões acima dos 5.000 euros (Quadro 3).

Os ingredientes estão lançados para os 40 anos da III República (1974/2014) venham a ser comemorados em ambiente de luta de classes intergeracionais.